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Total de 576 resultados da busca por: penas

OPINIÃO: A Justiça dos homens

Os direitos do réu devem ser garantidos a todo e qualquer cidadão...

Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia

Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF

Defensor público é afastado do cargo por suspeita de apropriação de dinheiro de remédio

Decisão foi tomada pela Corregedoria de Defensoria Pública, após investigação do MP

O STF e suas oscilações

Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse

Professor da Odonto que havia sido afastado da UFSM retoma ao cargo

Docente chegou a ser condenado por violar cláusula de dedicação exlusiva

Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença

Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários

Santa Maria registra cinco crimes de feminicídio desde a criação da lei que endureceu as penas

Mudar a cultura da respeito à mulher é um dos obstáculos enfrentados, diz delegada

Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional

Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente

A solução que nada soluciona e deixa tudo como está

Logo o Brasil inteiro estará pacificado com a efetivação do anunciado Ministério Extraordinário da Segurança Pública...

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