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Total de 576 resultados da busca por: projeto legislativo

Liberdade Econômica é ganho real ao empreendedorismo local

Efetivação da lei vai ajudar na retomada econômica e na criação de novas empresas, que geram emprego e renda à população

Com metas questionáveis, Plano Plurianual da Câmara será revisado

Assim como o poder Executivo, a Câmara de Vereadores de Santa Maria também elaborou o próprio Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/25

Pente-fino pode revisar 30% das leis existentes em Santa Maria

Mais de 8,1 mil leis já foram revisadas e estudo preliminar aponta que muitas delas são inócuas

Questões técnicas ainda travam a Renda Básica Emergencial

Projeto quer garantir o auxílio municipal de R$ 200 por três meses à população mais afetada pela pandemia

VÍDEO: legislativo arquiva denúncia contra Pozzobom

Em sessão nesta terça, pedido teve 16 votos contrários e cinco favoráveis

VÍDEO: Câmara de Vereadores retoma pautas com o fim do recesso parlamentar

Nesta terça-feira, vereadores colocarão em discussão denúncia contra o prefeito Jorge Pozzobom

Câmara de Vereadores de Santa Maria aprova Plano Plurianual

O PPA objetiva orientar as ações que serão desenvolvidas por um período de quatro anos

Antes do recesso, Câmara de Vereadores tenta adiantar propostas para votação

Parlamentares têm pausa nas atividades por duas semanas

Governo veta projeto de ensino em casa e diz que matéria é inconstitucional

Aprovada pela Assembleia, proposta do homeschooling deve ser regulamentada pelo governo federal, justifica Piratini

Prefeitura sinaliza aproximação com a Câmara de Vereadores

Mesmo com as relações institucionais estremecidas devido às CPIs e de uma oposição combativa, o governo demonstra que busca uma maior harmonização entre os Poderes

Aprovada lei que promete desburocratizar o desenvolvimento de atividades econômicas

A proposta tem o objetivo de desburocratizar e incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas e produtivas, gerando emprego e renda à população

Assembleia derruba necessidade de plebiscito para privatizar Corsan, Banrisul e Procergs

Por 35 votos a 18, base de Eduardo Leite deu o pontapé inicial para a venda da companhia de saneamento

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