OPINIÃO: Letra morta
O problema surge quando o direito é aplicado seletivamente, de maneira flexível...
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Total de 588 resultados da busca por: INSS
Defensor público é afastado do cargo por suspeita de apropriação de dinheiro de remédio
Decisão foi tomada pela Corregedoria de Defensoria Pública, após investigação do MP
Ex-sócios da boate Kiss terão de devolver dinheiro de pensão e auxílio doença ao INSS
Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira
Apesar de dificuldades financeiras, Lar das Vovozinhas descarta fechar as portas
Administração conta com aprovação de projetos e novas doações para sair da crise
Contador dá dicas para quem vai declarar o Imposto de Renda
Receita Federal estima que em Santa Maria, 61 mil contribuintes devem fazer a declaração
Lei que regulamenta aplicativos de transporte começa a valer nesta terça-feira
Motoristas que não cumprirem as regras terão o trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros
Advogado pede habeas corpus para motorista de Honda Fit envolvido em racha
Guilherme Cheiuche Peccinin, 18 anos, teve prisão decretada nesta segunda-feira
Justiça condena dois peritos do INSS por fraude em ponto eletrônico
Chefe do setor e médico perito foram condenados, mas ainda podem recorrer ao TRF 4
Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença
Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários
Deputados aprovam regras para regulamentar serviços de transporte com aplicativo
Caberá às prefeituras criar suas regras específicas
Segurados do INSS têm até quarta-feira para comprovar que estão vivos
A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético
Como se transformar em microempreendedor individual
O empresário precisa fazer um cadastro na internet e ter faturamento anual de até R$ 81 mil
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