Com unanimidade, TJ mantém liminar que suspende aulas presenciais no RS
Com unanimidade, TJ mantém liminar que suspende aulas presenciais no RS
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Total de 588 resultados da busca por: vara
TJ julga nesta segunda-feira recurso sobre aulas presenciais
Até nova decisão, somente aulas remotas ficam permitidas. Impasse é discutido na Justiça desde fevereiro
Em decisão neste domingo, Justiça diz que aulas presenciais seguem suspensas em todo o RS
Em nota, Estado informou que pediu ao TJ para que esclareça a situação. PGE entende que último decreto que autoriza a volta presencial segue valendo
Em decisão neste domingo, Justiça diz que aulas presenciais seguem suspensas em todo o RS
Em decisão neste domingo, Justiça diz que aulas presenciais seguem suspensas em todo o RS
Para evitar paralisação do transporte coletivo, acordo antecipou indenização a empresas de ônibus
Negociação foi mediada pelo Ministério Público e levou em conta valores que município teria de pagar no final do contrato para cobrir prejuízos durante a pandemia
Por maioria, STF anula as condenações de Lula
Decisão de Fachin é confirmada e torna Lula elegível
Por maioria, STF anula as condenações de Lula
Por maioria, STF anula as condenações de Lula
Licitação dos ônibus é adiada novamente em Santa Maria
Prefeitura e Ministério Público chegaram a um acordo, e empresas atuais terão contrato emergencial renovado por mais tempo
Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul
A decisão divulgada nesta terça-feira negou pedido do governo, que queria a revogação urgente da liminar em vigor
Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul
Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul
Réu entra com recurso para júri da Kiss voltar a Santa Maria
Defesa de Luciano Bonilha argumenta que pessoas da cidade têm plena capacidade de julgar o caso
Relembre as reviravoltas no processo do Caso Kiss
Júri foi marcado para o dia 1º de dezembro em Porto Alegre
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