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Total de 60 resultados da busca por: TRF4

Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano

Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula

De acordo com os procuradores, ex-presidente já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando

Homem é condenado por sonegação fiscal em Santa Maria

Ele teria deixado de declarar cerca de R$ 370 mil à Receita Federal

Alunos terão de fazer mais cinco aulas em autoescolas

Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não haverá redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador

Liminar impede que CNH fique mais barata no Rio Grande do Sul

No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%

Prefeito de Nova Palma é absolvido de falhas de pagamento na Câmara

Chefe do Executivo alegou que pagamento de servidores foi prioridade

Após acusação e polêmica, Bolsonaro exonera presidente de agência

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas

Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos

A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel

CPI investiga suposta falha no recolhimento do lixo em Rosário do Sul

Investigações tiveram início depois que população encaminhou reclamações à Câmara de Vereadores sobre o caso

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