Por decisão judicial, paciente de Santa Maria recebe aparelho de ventilação
Aparelho custa cerca de R$ 75 mil
Aparelho custa cerca de R$ 75 mil
Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
De acordo com os procuradores, ex-presidente já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando
Ele teria deixado de declarar cerca de R$ 370 mil à Receita Federal
Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não haverá redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador
No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%
Chefe do Executivo alegou que pagamento de servidores foi prioridade
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas
A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel
Investigações tiveram início depois que população encaminhou reclamações à Câmara de Vereadores sobre o caso
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