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Total de 60 resultados da busca por: direitos fundamentais

Foto: Freepik - Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais.

Senado aprova regras para uso da inteligência artificial

  • 11/12/2024 10:02

Foto: Divulgação - Decisão está em medida cautelar publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União. Empresas têm 20 dias para apresentar relatório de transparência.

Senacon determina suspensão de bonificações e publicidade de jogos online

  • 20/11/2024 10:08

O papel protagonista da OAB

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  • 19/11/2024 14:00

Foto: Reprodução - Márcio Vieira Rodrigues, 48 anos, registrou ocorrência na polícia contra a ação policial

Moradores de Formigueiro criticam possíveis excessos em abordagens da Brigada Militar

  • 16/10/2024 09:16

Aniversário da Constituição Federal: reflexões sobre a democracia e os direitos fundamentais

Aniversário da Constituição Federal: reflexões sobre a democracia e os direitos fundamentais

  • 24/09/2024 14:00

Eleições 2024: Aplicativo do TSE já recebeu mais de 38 mil denúncias de propaganda irregular

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  • 16/09/2024 08:00

TSE anuncia a criação do Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher

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  • 12/09/2024 19:56

Advocacia: pilar da Democracia e da Justiça Social

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  • 13/08/2024 14:00

Direito em Pauta Advocacia: Pilar da Democracia e da Justiça Social

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  • 12/08/2024 11:38

A importância da Justiça do Trabalho no Brasil

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  • 18/06/2024 16:29

STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo


STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo


  • 16/04/2024 14:00

Velhice e Sexualidades

Velhice e Sexualidades

  • 13/03/2024 14:00

Total 60 matérias

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