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Total de 60 resultados da busca por: lei da anistia

Entenda o que muda com a nova lei que torna mais severas as penas de crimes contra crianças e adolescentes

Entenda o que muda com a nova lei que torna mais severas as penas de crimes contra crianças e adolescentes

  • 19/01/2024 16:10

Foto: João Vilnei (Prefeitura de Santa Maria) -

Programa de refinanciamento de dívidas já negociou mais de R$ 13 milhões em Santa Maria

  • 14/12/2023 17:06

Foto: Marcelo Oliveira/PMSM -

Próximo do encerramento, Refis SM já renegociou mais de R$ 13 milhões em dívidas municipais

  • 12/12/2023 13:44

Fotos: João Vilnei/PMSM -

No primeiro mês do RefisSM, foram negociados R$ 9 milhões em dívidas municipais

  • 24/11/2023 05:00

Fotos: João Vilnei/PMSM - Registro durante a primeira semana de atendimento do RefisSM 2023.

Na primeira semana do RefisSM, foram negociados R$ 3 milhões em dívidas municipais

  • 31/10/2023 06:00

Foto: Eduardo Ramos (Diário/Arquivo) -

RefisSM: prazo para renegociar dívidas com a prefeitura inicia nesta segunda-feira

  • 23/10/2023 05:00

Foto: Marcelo Oliveira (Prefeitura de Santa Maria, Divulgação) - Projeto e decreto que regulamentam o programa foram assinados nesta quarta-feira pelo prefeito Jorge Pozzobom e pelo vereador Tubas Callil (ao centro)

Programa para refinanciamento de dívidas com tributos e taxas municipais em Santa Maria começa no dia 23

  • 18/10/2023 19:22

A opção Giuseppe Riesgo e o debate eleitoral na Direita local

A opção Giuseppe Riesgo e o debate eleitoral na Direita local

  • 07/10/2023 08:30

Jaqueline Silveira Foto: Isadora Pilar (Câmara de Vereadores) - O Legislativo fez duas sessões, uma ordinária e uma extraordinária, na noite de terça-feira, para votar todos os projetos da pauta

Pautas com e sem consenso votadas na Câmara de Santa Maria

  • 04/10/2023 19:50

Imagem artigo

Prefeitura volta a adotar programa de desconto para quitar dívidas

  • 04/10/2023 19:32

Foto: Arquivo Público do DF - O regime militar no Brasil durou de 1964 a 1985

Justiça Federal determina que União indenize vítima da ditadura militar que esteve presa em Santa Maria

  • 27/09/2023 15:40

Jaqueline Silveira PEC que anistia partidos sobre descumprimento de cotas tem votação adiada

PEC que anistia partidos sobre descumprimento de cotas tem votação adiada

  • 14/09/2023 19:43

Total 60 matérias

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