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Total de 58 resultados da busca por: sumula

STF decide pela terceirização de trabalhadores para atividades-fim de empresas

Tribunal entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários

TJ nega pedido de réus da Kiss e decisão sobre júri popular está nas mãos do STJ

Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O pesadelo da casa própria

Colunista Vitor Hugo fala sobre a compra e venda de imóveis

OPINIÃO: Insegurança sobre a lei. Uma tragédia brasileira

A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas

Lula confirma pré-candidatura mesmo com fato 'indesejável'

Anúncio foi feito no dia seguinte à confirmação do TRF-4 sobre o caso do tríplex

OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos

O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos

Reforma Trabalhista altera regras de ações em tribunais

Confira as principais mudanças na visão de um especialista

Após demissão, mulher com HIV é indenizada em Santa Maria

Trabalhadora alegou que, após a empresa saber da doença, ela passou a ser discriminada pelos superiores

Prefeito de Silveira Martins nomeia atual companheira como secretária municipal

Beranice Vagner Ambrozi assumiu o cargo há pouco mais de uma semana, com salário previsto de R$ 3.346,75

Suspeito preso na maior apreensão em Santa Maria consegue habeas corpus

Homem estaria algemado quando deu depoimento a juiz

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