Comissão especial aprova aumento no repasse de tributos para municípios
O aumento de um ponto percentual será parcelado em duas vezes. A primeira parcela deverá ser repassada em julho de 2015, e a outra metade em julho de 2016
O aumento de um ponto percentual será parcelado em duas vezes. A primeira parcela deverá ser repassada em julho de 2015, e a outra metade em julho de 2016
Município teve problemas na prestação de contas de 2013
Município teve problemas na prestação de contas de 2013
Conforme o Sindicato dos Municipários de Santa Maria, os preços ficaram impraticáveis
A PEC ainda passará por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário, onde será votada em dois turnos
Pleito ocorre no dia 5 de outubro de 2014
Proposta proibia a suspensão dos repasses do Fundo Partidário, durante o segundo semestre de ano eleitoral, aos partidos que cometerem irregularidades, além de propagandas em propriedades particulares, mas presidente derrubou esses dispositivos
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