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Total de 6096 resultados da busca por: direito

Intolerância e extremismo

Tenho que respeitar posicionamento contrário, posso debater, argumentar, mas sem violência...

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

Presos provisórios não poderão votar em Santa Maria neste ano

Convênio entre Justiça Eleitoral e órgãos estaduais permite que detentos sem condenação exerçam direito a voto

O STF e suas oscilações

Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse

Defensores são treinados para oferecer conciliação em Santa Maria

Programa incentiva solução de questões de pensão alimentícia, regulamentação de guarda ou visita de filhos por meio de acordo entre as partes

Veja como salvar e apagar dados pessoais armazenados pelo Facebook

Recentemente foi revelado que dados pessoais foram usados de forma indevida

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

Jovem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio ocorrido em 2009

Júri foi realizado na tarde de ontem, em Santa Maria

Exortação aos preguiçosos, só aos preguiçosos

Marielle Franco nunca foi casada com um traficante nem tinha ligações com o tráfico

Democracia: busca ou enganação

O respeito às opiniões alheias faz parte do princípio democrático mais elementa

Ato na Nova Santa Marta encerrou passagem de Lula por Santa Maria

Na Região Oeste, movimentos contrários não organizaram atos

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