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Total de 612 resultados da busca por: leis

Quais os direitos dos trabalhadores domésticos em tempos de pandemia?

Babás, cozinheiras ou empregadas domésticas podem seguir trabalhando pelo modelo de distanciamento controlado? Especialista em Direito do Trabalho respondem a essas e outras dúvidas

'Quem está empregado deve manter o vínculo com a empresa', diz presidente do Sindicato dos Rodoviários

O presidente da entidade, Rogério Santos da Costa, afirma que trabalha para articular leis e Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo federal em favor dos empregados e patrões

Cenário tem impactos em benefícios e empregos

No Bairro Camobi, área segue com acesso fechado e salas de aulas vazias. A entrada é restrita a servidores e pacientes do Husm e para pesquisadores que atuam em projetos voltados ao combate à Covid

VÍDEO: UFSM continua sem previsão de retorno de aulas presenciais

Em entrevista ao Diário, o reitor disse que sem controle sobre o coronavírus não há como definir data de retorno

Quem tem vice, guarda o seu. Já quem não tem...

Claudemir Pereira comenta as dobradinhas na corrida à prefeitura e quais partidos precisam definir os vices

O que é laicidade? Por que Estado e religião não devem se confundir?

Uma confissão religiosa ou uma ideologia no Estado instaura a censura e aniquila o direito à liberdade

Entidades se posicionam sobre bandeira vermelha em Santa Maria e temem 'demissão em massa'

Presidentes da CDL e do Sindilojas avaliam mudança anunciada pelo governo estadual e explicam qual será a orientação aos lojistas

O Estado é indivisível

Quaisquer ações dos três poderes avançando sobre outro afronta não só sua tripartição, mas a democracia

Câmara de Vereadores de Santa Maria não está descolada da realidade

Colunista elenca os gestos concretos do Legislativo a favor da cidade em tempos de pandemia

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Comissão Processante rejeita denúncia contra prefeito Jorge Pozzobom

Relatório prévio foi lido na manhã desta segunda-feira. Nesta terça-feira, o relatório pelo arquivamento da denúncia será apreciado em Plenário

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