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Total de 624 resultados da busca por: Diario oficial da uniao

Governo amplia por mais 30 dias restrição para entrada de estrangeiros por via aérea no Brasil

Determinação foi publicada no Diário Oficial da União na tarde desta terça-feira

Até setembro, empresas terão flexibilização para pedir crédito a bancos públicos

Medida Provisória publicada nesta segunda dispensa empresas de apresentarem uma série de documentos

Confira o que deputados da região falam sobre saída de Moro do governo

Prefeito de Santa Maria e presidente local da OAB também se manifestaram

Bolsonaro diz que Moro se preocupou mais com Marielle do que com facada

Presidente também comentou que autonomia da PF não é soberania

Sergio Moro anuncia demissão do governo e critica Bolsonaro

Ele entregou o cargo após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo

Bolsonaro exonera diretor-geral da PF indicado por Moro

Exoneração foi oficializada no DOU desta sexta-feira. Ministro Sérgio Moro pediu para deixar o governo, ainda na quinta, quando soube da saída do diretor

Inep adia Enem digital e altera regras para pedir gratuidade na taxa de inscrição

Editais foram publicados nesta quarta-feira no Diário Oficial da União

Renovação de contratos do Fies tem prazo alterado devido à pandemia

Novo prazo, 30 de junho, foi definido pelo Ministério da Educação na última terça

Publicada MP que isenta consumidor de baixa renda de pagar conta de luz

A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de até R$ 1.045

Extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020

INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença

Benefício poderá ser solicitado sem perícia médica durante pandemia

MEC autoriza a antecipação da formatura de cursos da área de saúde

Em Santa Maria, as universidade e faculdades ainda debatem sobre o assunto e nenhuma decisão foi tomada

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