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Total de 6312 resultados da busca por: decisao

Trabalhador privado poderá usar FGTS como garantia de consignado

Será permitido utilizar até 10% do saldo do fundo para garantir empréstimo. Medida provisória liberando uso foi publicada no Diário Oficial

Voto da relatora do julgamento em segunda instância reduz penas de 23 réus do caso Rodin

Conclusão da sentença foi adiada para 14 de junho

Julgamento do caso Rodin é suspenso na Capital

Nova sessão foi marcada para 14 de junho, depois que um dos desembargadores pediu vista do processo

Decisão sobre apelações do Caso Rodin fica para junho

Um dos desembargadores solicitou vista do processo

Decisão sobre recursos da Operação Rodin é realizada em Porto Alegre

Acompanhe o andamento da sessão que define o futuro dos 31 réus

Escola Dom Antônio Reis segue fechada após caso de infecção viral em Santa Maria

Em de 15 dias, essa foi a sexta escola do município a fechar devido à doença mão-pé-boca

Restaurante Universitário da UFSM será gratuito para cerca de 3,5 mil alunos

A gratuidade será dada aos estudantes que possuem benefício socioeconômico na instituição

Advogados de Santa Maria protestam contra o impeachment de Dilma

Juristas são contrários à posição adotada pela OAB, que protocolou pedido de impeachment da presidente

Moro determina envio ao STF de parte da investigação que envolve Lula

Juiz tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki

Defesa de João Luiz Vargas vai recorrer da condenação ao TRF4

Sentença da primeira instância foi de 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha

Condenado ex-padre acusado de estupro em Caçapava do Sul

Religioso recebeu pena de 20 anos de prisão em regime fechado

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