Obra do Centro de Eventos segue paralisada, e 4ª etapa vai custar R$ 300 mil além do previsto
Retomada depende de aditivos e reequilíbrio de valores, o que vai encarecer construção que já dura quase 15 anos
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Total de 636 resultados da busca por: recurso federal
Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos
Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira
Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss
Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos
Defesa de Mauro Hoffmann irá recorrer à suspensão de liminar no STF
Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça ainda vota se os quatro condenados continuam presos
Tribunal de Justiça define, nesta quinta-feira, se condenados no Caso Kiss continuam presos
Habeas corpus definitivo será julgado às 14h pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal
Luciano Bonilha se entrega, e todos os condenados pela tragédia da Kiss estão presos
Quarto réu se apresentou no Presídio Estadual de São Vicente do Sul na manhã desta quarta-feira
Presidente da AVTSM espera não ter mais que entrar com recursos pelas prisões
Flávio Silva comentou a determinação do STF de suspender a liminar que colocava em liberdade os quatro réus condenados no Caso Kiss
STF suspende liminar e determina prisão dos réus do Caso Kiss
TJRS vota na quinta-feira, se mantém o habeas corpus. Até lá, os quatro devem ser presos assim que expedidos mandados de prisão
'Assistência de acusação falou sobre o direito ao silêncio. Isso ai pode anular o júri', diz advogado de defesa de Luciano Bonilha Leão
O advogado Jean Severo pretende entrar com o pedido de nulidade do júri do Caso Kiss. Durante o programa CDN Entrevista, ele citou como exemplo o caso Bernardo
Prisão dos condenados no Caso Kiss ainda será julgada na quinta-feira
Depois da manifestação do MP, habeas corpus será julgado na 1ª Câmara Criminal do TJRS
'É no máximo homicídio culposo', argumenta defesa de Luciano Bonilha Leão
Defesa de Luciano Bonilha Leão foi a quarta e última a falar entre os réus nos debates
Campanha Imposto Solidário busca conscientizar para a destinação de R$ 26 milhões a projetos sociais
Dos 29 mil contribuintes de Santa Maria, apenas 900 destinam o tributo
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