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Total de 636 resultados da busca por: sentenca

Ações trabalhistas têm mais de 30% de queda em Santa Maria

A partir de hoje, Justiça do Trabalho de Santa Maria conta com um centro de conciliação

Audiência de conciliação entre Ebserh e MPF é cancelada

Justiça Federal deu prazo de 72 horas para gestora do Husm se manifestar sobre pedido de liminar

Acusado de matar criança por espancamento será julgado em 2 de outubro

Alisson teria batido na filha da ex-companheira. Mãe da menina foi condenada a 20 anos de prisão por ter se omitido

Candidatos não poderão ser presos a partir do próximo sábado

Apesar da proibição, em casos de flagrante e crimes inafiançáveis, as prisões são permitidas

Justiça Federal ouve mulheres que denunciaram abuso por ex servidor

Duas das seis vítimas prestaram depoimento dentro do processo em que pedem indenização por danos morais

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada

Condenado por estupro é preso em abordagem de rotina em Agudo

Contra ele havia um mandado de prisão de um caso que aconteceu em Porto Alegre em 2005

TSE rejeita candidatura de Lula à presidência

Defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Supremo

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

OPINIÃO: Quem não pode concorrer nas eleições

O importante é que a lei já 'depurou' o processo eleitoral em grande parte. O restante, o eleitor deve fazer a sua parte

Chileno preso em Santa Maria deve ser extraditado até o final de agosto

Sisto era procurado pela Interpol por assalto que terminou com mortes, no Chile

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