Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem
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Total de 6588 resultados da busca por: decisao
Segue em vigor o salário mínimo regional antigo, até decisão judicial
Liminar congelou o reajuste de 16% nas cinco faixas de remuneração
Levantamento da OAB aponta que, em Santa Maria, cada juiz cuida de 5,6 mil processos
Justiça Estadual da cidade precisaria de, no mínimo, 32 juízes, mas tem apenas 16. Na tarde desta sexta-feira, tema será debatido em reunião na Câmara
Soldado que matou colega no quartel sai da cadeia
Justiça Militar concedeu liberdade provisória ao acusado na última terça-feira
Assembleia derruba veto e mantém flexibilizada Lei Kiss
CTGs e ginásios de esporte terão mais facilidade para obter alvará de funcionamento
Com Pronto-Socorro em obras, Husm quer hospital de campanha
Administração do hospital já encaminhou pedido para Ministério da Defesa
Mulheres relatam os motivos que as fizeram decidir interromper suas gestações
Mesmo que ainda pareça sinônimo de blasfêmia, a prática do aborto é uma realidade no Brasil
Empresa de segurança é condenada a pagar R$ 3,4 milhões a frigorífico de Santa Maria por quebra de contrato
Furto de carne, cometido supostamente por vigilantes, originou embate judicial de quase 14 anos
Bloqueio de veículos no entorno da Saturnino de Brito continua na noite desta quinta-feira
Medida foi adotada por órgãos de segurança após tiroteio na praça
Psicóloga dá dicas de boa convivência entre colegas de apartamento
Diálogo e paciência são fundamentais para um bom relacionamento
Na primeira noite após a confusão, movimento de jovens na Praça Saturnino de Brito é menor, mas intenso
Trânsito no entorno do local foi interrompido no final da tarde
Hospital de Restinga Seca não internará mais pacientes pelo SUS
Decisão da diretoria começa a vigorar a partir desta quarta-feira. Urgência e emergência estão mantidos
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