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Total de 660 resultados da busca por: projeto aprovado

Aprovado PL que garante o uso do nome afetivo a crianças adotivas

Se o projeto for sancionado, vai representar um avanço socioafetivo para as crianças e adolescentes, diz especialista

Guitarrista santa-mariense Guilherme Zanini lança single aprovado por Steve Vai

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Extinção de plebiscito para privatizar Corsan avança na Assembleia

Projeto foi aprovado por comissão e será votado pelos deputados estaduais

Vacinação dos profissionais de segurança volta à pauta do Legislativo

Projeto de Lei de Ricardo Blattes (PT) foi tema na sessão ordinária da Câmara desta terça

Assembleia Legislativa gaúcha irá debater sobre a PEC 280

Deputados pedem conscientização sobre venda de patrimônios públicos

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Valdeci celebra imunização

Depois de avançar com o governo do Estado em relação à renda básica a luta pela imunização segue como uma das prioridades na agenda do deputado

Taxas de serviços de veículos terão reduções de até 87% e isenção para motos

Licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em R$ 66,70 para todos

Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei

Medida não livrará o cumprimento da eventual pena ao final do processo

Quem é o Grupo Equatorial, que venceu leilão da CEEE-D

Empresa pagou R$ 100 mil, mas assumirá R$ 4,4 bilhões de dívidas da estatal

Vereador eleva o tom e cobra explicações do secretário de Saúde

Em nota, prefeitura rebate as críticas do parlamentar

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