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Total de 672 resultados da busca por: emenda

Dilma sinaliza que irá vetar fórmula 85/95

Veto presidencial pode gerar crise política

Dilma sancionou lei que regulamenta os direitos das domésticas com vetos

Presidente modificou apenas dois pontos da legislação aprovada pelo Congresso

Alternativa ao fator previdenciário só depende da aprovação de Dilma

Senado aprovou proposta da Câmara e se mobiliza para derrubar veto da presidência, se for necessário

Desaposentação depende de decisão do Supremo

Tema foi levantado por leitores que enviaram perguntas sobre nova regra da aposentadoria

Plano de Mobilidade Urbana de Santa Maria é aprovado, mas com ressalvas

Vereadores querem ter voz em temas polêmicos relacionados ao trânsito no centro da cidade

Entenda como funciona o novo cálculo para se aposentar

Após aprovação na Câmara, alternativa ao fator previdenciário depende de senadores e de Dilma

Regulamentação da PEC das Domésticas vai ser votada nesta terça-feira

Novos direitos, aprovados há mais de dois anos, podem começar a valer ainda neste mês

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal

Texto segue para comissão especial que debaterá o tema

Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos das domésticas

Deputados concluíram votação de emendas na noite de terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem

Conheça os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2014

Cotas para negros em concursos públicos, liberação dos inibidores de apetite e pena maior para quem praticar 'racha' no trânsito estão entre as medidas votadas.

Vereadores disputam paternidade de projeto

Ideia prevê o uso de veículos de tração motorizada para a coleta de material reciclável em substituição à tração animal

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