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Total de 672 resultados da busca por: superior tribunal federal

Defesa sustenta que disparo que matou soldado no quartel foi acidental

Raziel dos Santos, 18 anos, atirou contra Roger Lazaretti Rodrigues no dia 6 deste mês

Confira o desempenho dos três deputados reeleitos de Santa Maria nos últimos 4 anos

Altos e baixos do atual mandato de Pimenta e Valdeci, ambos do PT, e de Pozzobom, do PSDB

TJ cassou liminar que antecipava indenizações às vítimas da tragédia

Defensoria Pública recorreu ao STJ e STF e aguarda nova decisão

Câmeras de segurança poderão ser usadas para provar crimes eleitorais

Justiça Eleitoral de Santa Maria deve solicitar as as gravações em casos de denúncias

Para definir o futuro da nação: confira listagem dos candidatos

Brasileiros vão às urnas neste domingo para escolher presidente, governadores, senadores e deputados

Confira o que fica proibido de quinta a domingo

Quinta-feira é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

A escolha dos deputados leva em conta o cálculo do quociente eleitoral

Para os deputados, a eleição é proporcional, ou seja, primeiro as vagas no parlamento são divididas entre os partidos e/ou as coligações, e, depois, os candidatos mais votados de cada grupo são eleitos

Eleitores podem demorar mais tempo para votar

Alguns municípios da região vão ter o voto biométrico

Número de candidatas mulheres cresceu 46,5% neste pleito

Primeiro santa-mariense a buscar a Presidência é mulher

Eleitores fora de sua cidade têm até esta quarta-feira para pedir segunda via do título

A solicitação da segunda via pode ser feita em qualquer cartório eleitoral. Confira outros prazos até o pleito

Faltando apenas dois meses para o pleito, propaganda ocupa o Calçadão

Campanha eleitoral começa a tomar corpo em Santa Maria. Os cavaletes aparecem nos canteiros de ruas, e cabos eleitorais disputam a atenção do eleitor

Justiça inclui Yeda Crusius como ré na ação de improbidade administrativa

O processo segue com tramitação normal junto à Justiça Federal de Santa Maria

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