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Total de 6756 resultados da busca por: Direito

Prefeitura de São Francisco de Assis lança licitação para compra de 32,4 mil garrafas de vinho importado 

Gasto pode chegar até R$ 1.458.000 conforme levantou a reportagem 

Unifra abre inscrições para 440 vagas no vestibular inverno

Vagas no Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria, são para 10 cursos de graduação

Menina terá o nome dos pais adotivos na certidão de nascimento

Pela decisão da Justiça de Santa Maria, criança terá no registro o nome da mãe biológica e dos tios

VÍDEO: motorista passa a 40 km/h e é multado a 141 km/h em lombada de Santa Maria 

Pelo menos três veículos foram multados na Faixa Velha de Camobi. Condutores alegam erro do equipamento

Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH

Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E

Caixa Federal altera Lotomania, Dupla Sena e Quina

Alterações foram feitas em portaria publicada no Diário Oficial

Com fome, foragido pede para ser preso de novo em Santa Maria

Advogado que presenciou a cena relatou o caso nas redes sociais 

Escola de Santa Maria dá lição de inclusão e superação 

Em tratamento de oclusão, o pequeno Quéverton, de 4 anos, inspira colegas e dá exemplo de vitória

Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada a pagar R$ 7.240

Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas

Justiça deve ouvir nesta segunda acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria

Primeira audiência foi remarcada porque uma testemunha não foi ouvida

Acusado de assassinato é condenado em Caçapava do Sul

O suspeito de ser o mandante do crime foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado

Prefeitura não vai antecipar vacinação contra gripe em Santa Maria

Nesta primeira remessa, a cidade receberá 20% das 19 mil doses previstas

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