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Total de 7463 resultados da busca por: lei

Suspeito é indiciado por importunação ofensiva ao pudor em fila de supermercado

Para a delegada, homem cometeu uma contravenção penal, e não o crime de estupro

MEC autoriza retomada de obras de 5 creches do Proinfância

Aulas começaram nesta quinta para 19 mil alunos de 77 escolas de Santa Maria

Ministério Público Federal abre inquérito para investigar suposto racismo na UFSM

Foco das apurações é assegurar o respeito aos direitos constitucionais dos cidadãos a não discriminação

Vereadores de Santa Maria terão de colocar em votação importantes projetos em 2016

Para a primeira sessão plenária do ano, parlamentares também irão escolher os nomes que vão compor as seis comissões da Casa

Prefeito cassado de Rosário do Sul tem recurso negado

Defesa queria que o STJ antecipasse o julgamento de ação que visa retomar mandato de Luis Henrique Antonello (PMDB)

Para garantir segurança, pontos de táxi de Santa Maria deverão ter coordenador

Medida passa a valer a partir de março, de acordo com a prefeitura

Moradores de Santiago pagam até R$ 150 de taxa de iluminação pública

A prefeitura informou que, em 2006, a lei municipal foi revisada e a alíquota reduzida

Deputado Paulo Pimenta diz que 'o PT não está acuado'

Parlamentar sai em defesa do ex-presidente Lula e afirma que há um conluio do MPF, Polícia Federal e da imprensa em deslegitimar o partido

Quem gastou mais diárias na Câmara de Vereadores de Santa Maria

Veja quais vereadores mais utilizaram verbas para viagens nos últimos três anos

Adolescente é detida por pichação no centro de Santa Maria

Responsáveis pela suspeita foram multados em R$ 2,7 mil. Eles podem recorrer

Preso em flagrante por homicídio em Santa Maria, jovem é solto 24 horas depois

Juiz que não homologou flagrante diz que inquérito apresentado não tinha provas suficientes do crime

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