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Total de 684 resultados da busca por: decreto estadual

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Relembre 10 antigas promessas não cumpridas para cobrar em 2020

Reportagem traz lista de obras e serviços que não foram concluídos em 2019 e que, agora, ficarão para o próximo ano

Um balneário segue impróprio para banho na Região Central

Segundo boletim de balneabilidade foi divulgado nesta sexta

Decreto que muda prazos de adequação à Lei Kiss divide opinião entre especialistas

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss. Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Coleta Seletiva recolheu 226 toneladas de recicláveis em Restinga Sêca

Associação Solidária Força no Braço e comunidade auxiliam com o programa da prefeitura

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss

Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Saiba como pagar o licenciamento do seu veículo para 2020

Ao contrário de anos anteriores, documento será entregue pelos Correios sem necessidade de alguém assinar o recebimento

Governo federal reconhece situação de emergência em São Gabriel e Rosário do Sul

Com isso, prefeituras poderão solicitar recursos federais. Cidades foram afetadas pelas chuvas em outubro

VÍDEOS: categorias explicam como proposta do governo do Estado atinge servidores

Diário ouviu deputados estaduais e lideranças de servidores da região

Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento

Deste valor, R$ 1,9 bilhão deve ser destinado para o Ministério da Educação

Governo federal cobra participação dos estados no combate ao fogo na Amazônia

Ministros Ricardo Salles e Fernando Azevedo da Silva concederam coletiva na manhã deste sábado

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