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Total de 6876 resultados da busca por: lei estadual

Estado quer pagar R$ 12,5 milhões ao município com doação de imóveis

Prefeitura pleiteia junto ao Estado receber o prédio do Daer. Até o momento, o imóvel não está na lista do Estado como contrapartida.

Apesar da alta no ano, vendas patinam em Santa Maria em setembro

Arrecadação de ICMS aponta que seis setores tiveram quedas nas vendas de agosto para o mês passado

Obra deve resolver demanda antiga de esgoto no Bairro Dores

Ordem de serviço para construção de estação elevatória foi assinada nesta sexta-feira

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

VÍDEO: Romaria será sem ambulantes e adaptada aos protocolos sanitários

Alguns detalhes serão definidos até a data da celebração. Carreata percorrerá bairros com imagem da Nossa Senhora Medianeira

Novo Horizonte e Santamariense disputam finais estaduais neste sábado

Equipes sub-10, sub-11 e sub-13 encaram decisões da Iberleague RS de futebol 7 em Porto Alegre

Em meio à pandemia, Colégio Manoel Ribas comemora 68 anos

Para evitar aglomerações, celebração do aniversário do Maneco foi limitada

VÍDEO: região terá 4 escolas no modelo padrão com investimentos em infraestrutura

Plano de R$ 1,2 bilhão prevê bolsa permanência para alunos do Ensino Médio e não contempla valorização salarial de professores

Saiba como fazer solicitação da identidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CIPTEA) garante atendimento prioritário

Pozzobom dá a última cartada pela ESA

Prefeito se reuniu com os ministros da Defesa, Walter Braga Netto, e com o do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni

78ª Romaria da Medianeira será com carreata e missa presencial

Tradicional procissão religiosa está marcada para o dia 14 de novembro

Aprovada há 2 anos, Santa Maria não implementou lei que prevê distribuição gratuita de absorventes

Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia

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