Vender mercadorias e não recolher o ICMS agora é crime. E daí?
Há a necessidade de apenamento mais rigoroso para quem continuar não recolhendo os impostos devidos
Há a necessidade de apenamento mais rigoroso para quem continuar não recolhendo os impostos devidos
Os que agem errado contam com o tempo para apagar tudo e continuarem a repetir os mesmos gestos e atos
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Suas respostas, invariavelmente, são destinadas a criar mais um fato. Uma polêmica
O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública
Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas
Ninguém, do governo, presente ou passado, teve a criatividade de inovar, e ficaram todos na mesmice
O importante, porém, é que não percamos as esperanças e continuemos a acreditar
O importante, porém, é que não percamos as esperanças e continuemos a acreditar
Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais
Colunista ouviu juristas que falaram sobre os recentes desdobramentos do caso principal
Por que o Brasil insiste em manter esta proibição sem sentido e que não evita que as pessoas joguem?
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