OPINIÃO: Casamento para menores de 16 anos é proibido em lei aprovada pelo Congresso
A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...
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Total de 720 resultados da busca por: congresso nacional
Manifestantes promovem 'banquetaço' contra extinção das funções do Consea
Evento em protesto à Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai distribuir refeições gratuitas para a comunidade
Reforma da Previdência só prejudica os mais pobres, diz Força Sindical
Proposta de mudar lei foi entregue no Congresso Nacional nesta quarta
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta
Governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos
OPINIÃO: Desafios do poder judiciário frente à criminalidade
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
OPINIÃO: Ensino: função da família ou da escola?
A proteção à criança e ao adolescente é dever da família, do Estado e da sociedade, e a educação, ao lado da saúde, são seus maiores bens...
Governo avalia hipótese de aposentadoria com idade mínima de 65 anos para homem e mulher
Presidente já se manifestou contrário a proposta
Governo do Rio Grande do Sul enviará proposta de privatizações amanhã
Deputados estaduais saberão, nesta terça-feira, quais estatais podem ser vendidas
Bolsonaro oficializa major como líder do governo na Câmara dos Deputados
Major Vitor Hugo será o responsável por articular a votação de projetos de interesse do governo
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