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Total de 720 resultados da busca por: normas

PLURAL: os textos de Atílio Alencar e Fabiano Dallmeyer

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Todos desejamos segurança jurídica nas decisões do STF

De todos os poderes, o que não pode errar, ou errar menos, é o Judiciário, onde repousa nossa última esperança

Como será o 1º debate do ano entre os candidatos a prefeito

O encontro será dividido em cinco blocos de aproximadamente vinte minutos cada

Primeiro debate entre candidatos à prefeitura ocorre segunda-feira

Encontro será promovido pela Cacism, OAB e Sinduscon e terá a transmissão da TV Diário

O descaso com a população LGBTQIA+

O Brasil se mantém no ranking dos que mais contabilizam mortes de LGBTQIA+

Tupanciretã recebe etapa do Campeonato Brasileiro de Velocross

Evento ocorre sem a presença de público, neste final de semana, no Parque Motonáutico

Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e no superior

Resolução ainda precisa ser aprovada pelo Ministério da Educação

VÍDEO: lei muda para punir com mais rigor quem maltrata cães e gatos

Quem for condenado pode pegar de dois a cinco anos de reclusão

Planos de governo: a escrita a ser acompanhada pelo prefeito eleito pelos próximos quatro anos

Conheça as áreas que figuram em destaque nos projetos dos concorrentes ao comando do município a partir de 2021

No primeiro dia de lei, duas pessoas foram multadas por não usar máscara

No total, foram 21 abordagens. Quem estava sem, recebeu máscara descartável e orientação para usar corretamente

Executivo veta programa de diversidade na escola

Projeto busca reverter evasão escolar do público LGBTQI e foi aprovado no Legislativo no mês passado

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