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Total de 7462 resultados da busca por: lei

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial

Câmara de Santa Maria aprova projeto dos táxis

Matéria prevê aumento no número de veículos

Lei reduz tempo de partidos pequenos na propaganda da TV

Eleição deste ano deve ser a última com mais espaço para PSTU, PMN e outros pequenos partidos, mas as novas legendas também foram atingidas

Proteção ao superendividamento pode ser transformado em lei federal

O projeto prevê a garantia do crédito responsável, a educação financeira e a prevenção e tratamento das situações de superendividamento

Câmara aprova lei que proíbe mascarados em manifestações em Santa Maria

Projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Cezar Schirmer (PMDB)

Governo federal prevê que salário mínimo será de R$ 779 em 2015, com reajuste de 7,71%

Executivo enviou projeto de orçamento para o próximo ano ao Congresso, com reajuste baseado na inflação de 5% no ano que vem

Projeto dos táxis ainda patina na Câmara de Vereadores de Santa Maria

Projeto coloca sindicatos em lados opostos

A violência contra mulher em debate em todo o país

Depois da polêmica envolvendo a pesquisa do Ipea, assunto gerou corrente de protestos virtuais

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