Famílias terão de sair de área de preservação permanente em Santa Maria
O local, que é particular, foi loteado e havia venda de terrenos por R$ 5 mil
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Total de 744 resultados da busca por: liminar
Julgamento na próxima semana decide se júri do Caso Daniela será ou não em Agudo
1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgará o pedido de desaforamento na quarta-feira
Justiça determinou que Movimento do Luto à Luta retire cartazes com foto de promotor espalhados por Santa Maria
O prazo para remoção do material é de 48 horas após a intimação
Liminar determina fechamento da Feira da Moda Gaúcha e do Artesanato de Santa Maria
A decisão da juíza Heloísa Helena Hernandez é baseada em uma lei municipal de concessão de alvarás
Documento da Justiça cita nomes de três farmácias suspeitas de envolvimento em fraude
Estabelecimentos são investigados por suposta participação em esquema de superfaturamento de medicamentos com verbas públicas
Júri do caso Daniela não será no dia 23
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado suspende julgamento temporariamente
Liminar tenta mudar data e local do júri popular no Caso Daniela
Julgamento está marcado para ocorrer nesta quinta-feira, em Agudo
Vereadores de Rosário do Sul arquivam processo contra prefeito
Luís Henrique Antonello foi, no ano passado, alvo de um impeachment e voltou ao cargo após liminar do TJ
Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira
Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro
Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss
Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais
Prefeitura de Santa Maria vai recorrer da decisão de suspensão de concurso
Liminar da Justiça impediu que concurso do magistério fosse realizado no último domingo
Segue em vigor o salário mínimo regional antigo, até decisão judicial
Liminar congelou o reajuste de 16% nas cinco faixas de remuneração
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