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Total de 780 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

PLURAL: os textos de Atílio Alencar e Paulo Antônio Lauda

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Família ou concubinato

Nossa legislação refere-se a esse tipo de vínculo nominando-o de concubinato, definido como relações não eventuais

Jornada Internacional Política e Direito será nesta sexta e sábado em Santa Maria

O maior evento jurídico da Região Central será transmitido online pela plataforma Sympla

Farmacêuticos seguem atuando com aval da Câmara de Vereadores

O corpo técnico do Legislativo sinalizou que as condutas relatadas indicariam, em tese, prática de infração político-administrativa.

Manifestantes vão às ruas a favor de Bolsonaro e do voto impresso

A manifestação em Santa Maria, que contou com motociata e carreata, começou por volta das 14h na Gare e se estendeu para outras regiões da cidade

Eleição para reitor da UFSM ganha um quarto nome na disputa

Conselhos superiores irão votar integrantes da chamada lista tríplice em 28 de julho

A conquista do casamento homoafetivo

Continua sendo primordial a promoção de ações sobre conscientização e respeito à comunidade LGBTQIA+

Professores da UFSM lançam livro nesta quinta-feira

A transmissão, nesta noite, contará com a participação do ex-ministro do STF Eros Grau, que fará uma palestra sobre direito e justiça

Justiça nega recurso de ex-sócio da boate Kiss e mantém Júri Popular

Julgamento segue mantido para 1º de dezembro na Capital

Honorários de procuradores não trazem impacto financeiro ao Estado, afirma associação

Partido Novo, do deputado Giuseppe Riesgo, entrou na Justiça para barrar pagamento de honorários aos procuradores do Estado

Ministra do STF participa de aula magna na Unipampa

Encontro com ex-presidente do Supremo, ministra Cármen Lucia, será online e pode ter para comunidade acadêmica e público em geral

Mais cinco cidades da região começam a vacinar trabalhadores de educação

Professores e funcionários da Educação Infantil tomaram a primeira dose em Faxinal do Soturno e São Pedro do Sul

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