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Total de 8016 resultados da busca por: processo

MP diz que vai recorrer de transferência de julgamento de réu para Porto Alegre

Manifestação ocorreu após o TJRS conceder desaforamento a Elissandro Callegaro Spohr

Réu do caso Kiss terá júri popular em Porto Alegre

Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do advogado de Elissandro Callegaro Spohr

Investigado por assassinato de trans tem prisão preventiva decretada

Com isso, ele continuará na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm)

É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo

Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada

VÍDEO: Santa Maria terá Centro de Referência em Autismo

A expectativa é que, no primeiro semestre de 2020, 50 famílias sejam atendidas por semana

Melhorias no aeroporto são confirmadas pelo Ministério da Infraestrutura para 2020

Quando concluída a obra, o terminal terá 1,5 mil metros quadrados de área fechada

Vender mercadorias e não recolher o ICMS agora é crime. E daí?

Há a necessidade de apenamento mais rigoroso para quem continuar não recolhendo os impostos devidos

Defesa de Luciano Bonilha Leão entra com pedido de antecipação de julgamento

Advogado Jean de Menezes Severo solicitou a troca de data com o réu Mauro Hoffman

VÍDEO: vereadores comentam sobre repasse de prédio público à iniciativa privada

Na noite desta quinta-feira, Câmara aprovou, por unanimidade, projeto dando aval para Executivo dar um destino ao edifício inacabado da Avenida Rio Branco

Governo do Estado divulga calendário de pagamento do IPVA 2020

Confira o cronograma de pagamento

Senado aprova pacote anticrime

Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor

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