Congresso mantém veto a publicidade partidária na TV e no rádio
Decisão chegou a ser derrubada pelos deputados, mas foi mantida no Senado, por uma margem estreita
Decisão chegou a ser derrubada pelos deputados, mas foi mantida no Senado, por uma margem estreita
A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
O texto também acaba com a multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa
Deputados e senadores se reuniram nesta terça-feira em sessão conjunta
Sessão está marcada para as 10h
Caso a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante
Proposta prevê extinção de pequenos municípios e redução de jornada e salários de servidores
Suas respostas, invariavelmente, são destinadas a criar mais um fato. Uma polêmica
Por tramitar em caráter conclusivo, o texto pode seguir direto para o Senado
Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados
Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara
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