STF considera inconstitucionais leis que permitiram emancipação de municípios gaúchos
Famurs considera análise 'abstrata'. Na região, Capão do Cipó e Santa Margarida do Sul voltariam a ser distritos de Santiago
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Total de 804 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Opinião e debate para informar e atualizar o ouvinte e espectador
Equipe de jornalistas apresenta os principais fatos do dia, com diferentes visões
Desprezar decisões judiciais configura crime de responsabilidade, afirma presidente do STF
Ministro Luiz Fux fez seu discurso na abertura da sessão plenária do Supremo, e afirmou que ninguém fechará a Corte
Manifestações pacíficas, mas com bandeiras contraditórias
Presidente Bolsonaro aproveitou as manifestações para atacar ministros do STF
Ato a favor de Bolsonaro lota o Largo da Locomotiva em Santa Maria
Manifestações foram convocadas pelo próprio presidente da República
Inep deve reabrir prazo para solicitar isenção do Enem 2021
A medida visa contemplar estudantes que faltaram a última edição e deve dispensar justificativa. Novidade foi anunciada após decisão do STF
Quem vai às manifestações, afinal, o que vai celebrar?
Aumentos na gasolina, na luz, no gás e nos alimentos não dão margem para comemorações
'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal
Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto
Rádio CDN estreia nesta segunda-feira com programação 24 horas
Veja como será o primeiro dia em que a nova rádio de Santa Maria vai ao ar
PLURAL: os textos de Atílio Alencar e Paulo Antônio Lauda
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Família ou concubinato
Nossa legislação refere-se a esse tipo de vínculo nominando-o de concubinato, definido como relações não eventuais
Jornada Internacional Política e Direito será nesta sexta e sábado em Santa Maria
O maior evento jurídico da Região Central será transmitido online pela plataforma Sympla
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