Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar
Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades
Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades
Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira
Algumas das entidades que tiverem os alvarás cassados também deverão ser lacradas
Mais de 7 mil telhas terão de ser distribuídas
Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação
Município contabilizou cerca de R$ 1 milhão em prejuízos causados pela chuva dos dias 22 e 23 de julho
Vice-presidente do partido, Tiago Aires, entregará, nos próximos dias, pedido ao Ministério Público
Militares também respondem processo na esfera criminal
Iniciativa do MEC foi lançada em Porto Alegre nesta segunda-feira
Eram previstas 10 testemunhas de acusação para o primeiro dia, mas quatro serão reagendadas
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