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Total de 802 resultados da busca por: liminar

Mutirão da defensoria atende familiares que buscam pensão

Orientações ocorrem das 8h30min ao meio-dia desta segunda-feira na Defensoria Pública de Santa Maria

Concessionária de Santa Maria é fechada por falta de alvará dos bombeiros

Citröen De France não tem Plano de Prevenção Contra Incêndio

Prefeitura e Defensoria Pública devem indicar nomes para análise da tarifa de transporte coletivo em Santa Maria

Nos próximos 20 dias, Defensoria ingressará com liminar para reverter valor atual da passagem

Frigorífico de São Gabriel terá de recontratar 360 trabalhadores

Funcionários haviam sido demitidos em 2013

Agente da Susepe seguirá preso em Santa Maria

TJ negou liminar para que suspeito de tentativa de homicídio responsa processo em liberdade

Defensoria Pública pedirá revogação do preço da tarifa em Santa Maria

Nos próximos dias, Juliano Ruschel ajuizará ação judicial pedindo a suspensão do valor de R$ 2,60

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Justiça determina redução da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 2,30 em Passo Fundo

Decisão é liminar e se baseia em ação proposta pelo Ministério Público

Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet

Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual

Concurso público para professores é contestado por educadores em Santiago

Educadores com curso de magistério questionam regra na Justiça

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