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Total de 816 resultados da busca por: Decreto

Legislativo aprova funcionamento dos templos, mesmo em tempos de pandemia

Proposta foi apresentada pelo vereador Alexandre Vargas, do Republicanos. Ele argumentou que é importante a manutenção das atividades religiosas para confortar as pessoas

Em coletiva de imprensa, advogado de Elissandro Spohr apresenta nova maquete interna da boate

De acordo com defesa, reprodução virtual apresentada pelo Ministério Público não apresenta dimensões corretas. Objetivo da nova maquete é mostrar que a boate era mais segura em 2013 do que em 2009, quando Elissandro comprou a casa noturna

Comércio de Santa Maria irá funcionar em horário ampliado nesta sexta-feira

Lojas de rua e dos shoppings poderão ficar abertas até a meia-noite nesta Black Friday

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico

ISSQN de 2022 terá ajuste de 10,67% em Santa Maria

A alteração foi divulgada por meio do decreto municipal, publicado no último dia 12. Confira as datas de pagamento

Santa Maria adota regras estaduais, mas comprovante vacinal segue obrigatório

Município ainda não alcançou 90% da população adulta com esquema vacinal completo

IPTU de 2022 em Santa Maria terá aumento de 10,67% e menor número de parcelas

Elevação será a maior desde 2018 devido à inflação do IPCA. Além disso, parcelamento foi reduzido de 12 para 11 vezes

Quase 15% da população adulta de Santa Maria ainda não tomou nenhuma dose contra a Covid-19

Ao chegar em 90% da população com esquema completo, Santa Maria poderá flexibilizar protocolos atuais

Estado altera protocolos e retira restrições a estabelecimentos

Combate à Covid prioriza a responsabilidade de cada pessoa

Comércio da cidade poderá funcionar até a meia-noite no dia 26 de novembro

Prefeitura publicou decreto com ampliação do horário das lojas para a Black Friday

Vereador protocola lei que visa flexibilizar o uso de máscaras em locais abertos

Pablo Pacheco quer que Santa Maria esteja preparado quando o governo federal e estadual flexibilizar as leis que obrigam o uso de máscara

Colégio Politécnico e CTISM retomam aulas presenciais

Retorno se dá para adequação ao decreto estadual, mas não segue à risca as normas

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