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Total de 816 resultados da busca por: lei complementar 159

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Decreto que muda prazos de adequação à Lei Kiss divide opinião entre especialistas

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss. Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss

Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Câmara de Vereadores escolhe novo presidente da Casa nesta quinta

Governo e oposição disputam a liderança do Legislativo para 2020

A partir de hoje, trabalhador pode sacar mais R$ 498 do FGTS

Duas agências de Santa Maria estão abertas em horário ampliado nesta sexta

Reforma de Previdência dos servidores estaduais é aprovada na Assembleia

Proposta foi aceita por 38 votos a 15. Confira o posicionamento dos deputados santa-marienses

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

Nascidos em novembro e dezembro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

Trabalhador pode retirar até R$ 998 por conta ativa ou inativa

É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo

Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada

Novo saque extra do FGTS estará disponível na semana que vem

Mais de 10 milhões de trabalhadores têm direito ao saque de valor complementar

Servidores pedem apoio de vereadores contra medidas propostas pelo Estado

Sessão da próxima quinta-feira foi cancelada para que vereadores possam viajar a Porto Alegre

Santa Maria sedia mais uma edição da Jornada Internacional de Direito

Crimes virtuais e novas tecnologias estão entre os temas discutidos programação

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