Fachin anula condenações de Lula na Lava-Jato
Com isso, ex-presidente está apto a concorrer à presidência
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Total de 84 resultados da busca por: Edson Fachin
Acordos administrativos unem os contrários na Câmara. E não é de hoje
Confira os bastidores da política santa-mariense na coluna de Claudemir Pereira
Acordos administrativos unem os contrários na Câmara. E não é de hoje
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STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19
Corte deixou claro que a imunização forçada é proibida, mas liberou a União, estados e municípios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se vacinar
STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19
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PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
STF vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos
Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
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Sentenças da Lava-Jato podem ser anuladas com decisão do STF
Por maioria, ministros do Supremo acataram tese favorável a condenados, entre eles o ex-presidente Lula
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