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Total de 84 resultados da busca por: desembargadora

Operação Rodin: julgamento de embargos infringentes dos réus é suspenso

Recurso é exclusivo da defesa, que se fundamenta pela falta de unanimidade na decisão colegiada

Quem são os vices à Presidência da República

Confira os perfis completos dos dois que ocupam o cargo da linha de sucessão

Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul

Novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro.

Santa Maria ganha Centro de mediação de ações trabalhistas

Local servirá para negociações entre empregadores e empregados para diminuir os litígios judiciais envolvendo relações de trabalho

Vara de Execuções Criminais não atenderá ao público na semana que vem

Unidade terá expediente interno por conta de mudança do espaço físico do cartório judicial

Justiça vai multar em R$ 1 mil por hora quem bloquear rodovias gaúchas

TRF4 aprovou hoje liminar para garantir a livre circulação e passagem em quaisquer trechos das vias federais

Prefeitura contesta demolição do Centenário na Justiça

Derrubada das ruínas também gerou repercussão na cidade e nas redes sociais

VÍDEO: ruínas do Colégio Centenário começam a ser demolidas 11 anos após incêndio

Tribunal de Justiça concedeu liminar autorizando a derrubada depois de um vaivém de decisões judiciais

Justiça determina que rua construída perto da via férrea seja desfeita em Tupanciretã

Município recorreu da decisão que foi mantida pelo TRF4

Clube é condenado a pagar indenização por lesões graves em toboágua

Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

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