Após quase 90 dias, foram aplicadas três multas por não uso de máscara em Santa Maria
Reportagem constatou que uso não é unânime nas ruas. Especialistas tentam explicar por que uso do item ainda é obstáculo
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Total de 84 resultados da busca por: divida ativa
Carnês do IPTU estão disponíveis a partir desta terça-feira
Contribuintes já podem acessar as guias do tributo de forma online. Cota única vence em 20 de janeiro de 2021
Carnês do IPTU estão disponíveis a partir desta terça-feira
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50 maiores devedores de ICMS do Estado devem R$ 8,7 bilhões
Parte dos débitos não podem mais ser recebidos, porque empresas já faliram
Como vai ser a fiscalização da Lei das Máscaras, que começa a valer nesta quinta
A lei prevê que a fiscalização abordará os cidadãos que estiverem em vias públicas sem máscara ou que utilizem o item de maneira incorreta
Lei que multa quem não usa máscara ainda gera dúvidas quanto à aplicação
Prefeitura fará ajustes para emitir o decreto antes de poder iniciar a fiscalização
Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário
A nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020
Aumentam regiões no vermelho, Santa Maria permanece na bandeira laranja
Até domingo, cidades na cor vermelha podem recorrer da decisão
Projeto de lei pretende multar em até R$ 1,7 mil quem não usar máscaras em Santa Maria
Proposta foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores
Veja como cada serviço pode funcionar após quatro meses de pandemia
Restrições iniciais foram flexibilizadas. Algumas ainda variam de acordo com a classificação do Distanciamento Controlado, outras seguem normas de decretos municipais
Arrecadação municipal cai 39% com pandemia
Queda no mês passado representou R$ 10 milhões a menos nas contas do município
Até setembro, empresas terão flexibilização para pedir crédito a bancos públicos
Medida Provisória publicada nesta segunda dispensa empresas de apresentarem uma série de documentos
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