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Total de 84 resultados da busca por: legalidade

Foto: Kellen Caldas -

Em nota, bombeiros explicam sobre interdição de sacadas de prédio onde engenheiro morreu

  • 19/12/2024 09:43

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Federação gaúcha se posiciona sobre a Operação Desarme e fraudes em registros de armas

  • 18/12/2024 15:11

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil/Divulgação) - Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial.

No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet

  • 28/11/2024 14:56

Foto: Divulgação -

"Só o negro tem problemas sociais?", justifica prefeito da cidade da região sobre mudança de feriado no Dia da Consciência Negra

  • 19/11/2024 18:20

Foto: Receita Federal - Entre as garrafas de vinhos apreendias estão algumas que custa até R$ 4,3 mil cada

Receita Federal apreende mais de R$ 100 mil em vinhos importados ilegalmente

  • 17/10/2024 23:53

Aniversário da Constituição Federal: reflexões sobre a democracia e os direitos fundamentais

Aniversário da Constituição Federal: reflexões sobre a democracia e os direitos fundamentais

  • 24/09/2024 14:00

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

  • 21/09/2024 07:30

Foto: Beto Albert (Diário) -

Eleições 2024: Roberta e a aposta no efeito Bolsonaro

  • 14/09/2024 11:30

Foto: Reprodução/Canva -

Entidade que representa médicos de família e comunidade pede alteração em exigência para vaga do concurso da prefeitura

  • 01/08/2024 14:51

Foto: Beto Albet (Diário) - Reajuste médio em quatro anos vai a 29,6%; progressão também aumenta.

Governo apresenta nova proposta para técnicos da educação federal

  • 12/06/2024 09:26

Procuradoria-Geral do Estado adotará medidas para impedir falta de assistência aos usuários do IPE Saúde

Procuradoria-Geral do Estado adotará medidas para impedir falta de assistência aos usuários do IPE Saúde

  • 30/04/2024 15:18

Imagem artigo

Schirmer se manifesta sobre denúncia do MP em relação à Operação Patrola

  • 30/04/2024 08:00

Total 84 matérias

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