Confira o que pode e o que não pode nas eleições
Fique atento ao que é permitido e proibido
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Total de 840 resultados da busca por: sentenca
Advogado de ex-secretária condenada por desvio de dinheiro vai recorrer da decisão
Misiara Oliveira e Marcelo Brettas foram condenados por peculato
TJ cassou liminar que antecipava indenizações às vítimas da tragédia
Defensoria Pública recorreu ao STJ e STF e aguarda nova decisão
Médico terá de pagar multa de mais de R$ 1 milhão para Hospital Universitário
Profissional foi condenado pela Justiça Federal por improbidade porque teria recebido salário por três anos sem trabalhar
Juiz do interior do Paraná usa Skype para realizar júri
O réu foi interrogado e assistiu todo o julgamento até a leitura da sentença, via internet
Confira o que fica proibido de quinta a domingo
Quinta-feira é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Processo da ação penal é transferido para Porto Alegre
Material de cerca de 200 mil páginas deve chegar ao gabinete da desembargadora Cláudia Cristofani até terça-feira
Decisão se caso Kiss vai a júri popular deve sair ano que vem
Sentença judicial que definirá se os réus responderão por homicídio doloso ou culposo ficará para 2015
Últimas testemunhas indicadas por vocalista da banda Gurizada Fandangueira serão ouvidas nesta quarta
Marcelo de Jesus do Santos, réu no processo criminal, é o único a ir às audiências
Advogados dos réus no Caso Kiss querem evitar o júri popular
As cinco testemunhas de defesa ouvidas não acrescentaram informações novas ao processo
Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
Educadora teria sido presa em 1979
Justiça condena prefeitura de Santa Maria a indenizar quem sofre com o barulho
Ação de perturbação do sossego público prevê pagamento a moradores de três regiões da cidade. Prefeitura pode recorrer da decisão.
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