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Total de 864 resultados da busca por: projeto legislativo

Após quase dois meses de recesso, Câmara de Vereadores volta a discutir projetos

Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta

Vereadores voltam do recesso e votam hoje o projeto dos puxadinhos

Projeto permite que donos de imóveis irregulares regularizem a situação

Equipe do governo detalha proposta de reforma da Previdência

Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres

Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais

Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada

Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado

Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional

STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

VÍDEO: burocracia e falta de dinheiro emperram 7 obras importantes para a comunidade de Santa Maria

Restaurante Universitário, novo prédio da Câmara de Vereadores e o prédio inacabado da Rio Branco são algumas delas

VÍDEO: projeto de lei quer barrar carroças no Centro

Objetivo é facilitar trânsito no Centro

Prédio histórico da Câmara de Vereadores deve passar por reforma

Licitação deve ser lançada em um mês

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Ação está em tramitação na Corte desde 2013

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

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