Juiz de garantias: o tema mais polêmico do ano
A lei deve ser geral, abstrata e sem destinação, sob pena que incorrer em vícios insanáveis
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Total de 864 resultados da busca por: regra
Fies exigirá 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio
Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal
VÍDEO: quais os próximos passos até a proibição total das carroças
Entre os carroceiros, há freteiros e muitas pessoas que tiram o sustento do material que vêm do lixo
Mercosul e os seus desafios
O mercado comum latino do sul sempre foi uma fantástica fábrica do horror'. Nunca se consolidou
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De R$ 500, limite passou para o valor do salário mínimo
Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
A discriminação é uma grave violação dos direitos humanos
As leis até podem minimizar, mas serão insuficientes se o respeito ao próximo não fizer parte da cultura
A barreira da incivilidade
É espantoso que em uma cidade como Santa Maria não se consiga implantar a coleta de lixo reciclável
Por que a coleta de lixo seco ainda não deu certo em Santa Maria
Desde o início da campanha, em novembro, menos de 10% dos materiais puderam ser reaproveitados
Eis o projeto
A demolição da educação pressupõe a demolição da imagem dos professores
Após erro, tiro de blindado atingiu lavoura em Santa Flora
Projetil abriu um buraco com cerca de 2 metros de diâmetro e mais de meio metro de profundidade
Nova regra permitirá regularização de construções às margens de rodovias
Novidade vale tanto para rodovias federais quanto estaduais
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