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Total de 888 resultados da busca por: leis

De 80 abrigos de ônibus avaliados pela prefeitura, 22 precisam ser refeitos

Apesar de promessa e de decreto assinado em maio prevendo melhorias, construção de novos abrigos não avançou

Após Lei Kiss, liberação de PPCI em Santa Maria demora 45 dias em média

Legislação estadual agilizou liberação que, em alguns casos, pode ser feita até pela internet

OPINIÃO: O descarte do trabalho

O advogado, ou recém-formado, está concorrendo com a internet, com sites especializados...

OPINIÃO: O protagonismo do Poder Judiciário

Temos que nos acostumar com a ordem legal e não podemos impor a nossa vontade a qualquer custo

Conheça o novo comandante da 3ª Divisão do Exército de Santa Maria

Mauro Sinott Lopes vai comandar a unidade que abrange o maior aporte de blindados do país

Plano Diretor que define a altura máxima dos prédios será votado amanhã

A região central da cidade foi uma das que mais causaram polêmica no debate sobre o Plano Diretor para os próximos 10 anos

Fórum de Entidades Empresariais reforçou apoio a prédios mais altos no Centro

A votação dos projetos de lei que atualizam o Plano Diretor está prevista para quinta à tarde

Estado quita salários de servidores que recebem até R$ 1.750

Depósito está disponível até o final do dia de hoje

OPINIÃO: Insegurança sobre a lei. Uma tragédia brasileira

A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas

OPINIÃO: Agro é TOX

A aprovação da Lei dos Agrotóxicos caminha a passos largos e o resultado será um só, mais veneno no prato

Projeto quer exigir asfalto de qualidade em loteamentos de Santa Maria

Se o projeto for aprovado, empresas vão ser responsabilizadas pela manutenção das ruas pelo prazo de cinco anos

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