Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
Proposta segue agora para o Senado
Proposta segue agora para o Senado
Proposta prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal com pena de detenção até dois anos
Proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados
Publicação do presidente em sua conta do Twitter repercutiu no Exterior
PEC foi apresentada em 20 de fevereiro
Discussão deverá avançar no parlamento só depois do feriadão do Carnaval
O tema gera forte apreensão no Ministério da Agricultura
Centenas de internautas se manifestaram sobre a carta no Facebook do Diário
A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Texto foi entregue ao Congresso nesta quarta e deverá passar por votação de deputados e senadores
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