Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais
Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada
BUSCA ARTIGOS
Total de 9156 resultados da busca por: Projeto de lei
Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Prefeitura terá reunião com Azul para tratar de voos de Santa Maria para Campinas
Detalhes técnicos e estudos de demanda serão tratados
Aulas começam nesta quarta-feira para 32,4 mil alunos de Santa Maria
Eles fazem parte das redes municipal e estadual de educação
Prefeitura sanciona lei que cria programa de combate ao assédio sexual em ônibus de Santa Maria
Ela busca chamar a atenção para o 'alto número de casos de assédio sexual nos veículos de transporte coletivo' na cidade
Vereador propõe lei de combate ao assédio sexual em ônibus de Santa Maria
Parlamentar propõe criação de Ouvidoria para receber denúncias
Bolsonaro assina pacote anticrime de Moro e medidas irão ao Congresso nesta terça-feira
No pacote de Moro, caixa 2 não é considerado crime de corrupção
Prefeitura faz operação de fiscalização em ônibus de Santa Maria
Até agora, 19 veículos foram vistoriados
VÍDEO: burocracia e falta de dinheiro emperram 7 obras importantes para a comunidade de Santa Maria
Restaurante Universitário, novo prédio da Câmara de Vereadores e o prédio inacabado da Rio Branco são algumas delas
Casa de festas fecha as portas em Santa Maria
Prédio onde funcionava o Espaço Esmeralda vai abrigar outro empreendimento
Obra para acabar com alagamentos no Bairro Pinheiro Machado começa terça
Na segunda-feira, equipe fez demarcações que antecedem o trabalho
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 