Fim da polêmica? Capão do Cipó, Santa Margarida do Sul e outros 28 municípios do RS não voltarão a ser distritos
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos
Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano
Segundo criminalistas, decisão pode causar um 'abalo na segurança jurídica'
MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade
Réus foram condenados e tiveram prisão decretada, mas foi concedido habeas corpus preventivo para Kiko. Magistrado do júri decidiu que o direito deveria valer para todos os quatro
O Direito das Famílias é o campo mais sensível às mudanças sociais, pois atua diretamente nas relações humanas
Ainda bem que a farra com dinheiro público foi suspensa por decisão liminar da ministra Rosa Weber, em proposta do PSOL
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Inscrições vão até 22 de novembro. Remuneração chega a R$ 7,3 mil
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