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Total de 960 resultados da busca por: judicial

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Réus são absolvidos após Brigada Militar entrar em residência sem mandado judicial

Com atuação da Defensoria Pública do Estado, a decisão da juíza do caso levou em conta um recente entendimento do STJ. que exige mais comprovações

Atuação conjunta de órgãos busca mudanças no Sistema 3A no combate à pandemia

Alegação é na aparente insuficiência das medidas adotadas pelos municípios da região e pelo Estado

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Após nova decisão judicial, prefeitura terá de fazer licitação para ceder a Gare

Executivo não deu previsão de quando a concorrência será realizada. Projeção é que reforma da estação custe R$ 2 milhões

Honorários de procuradores não trazem impacto financeiro ao Estado, afirma associação

Partido Novo, do deputado Giuseppe Riesgo, entrou na Justiça para barrar pagamento de honorários aos procuradores do Estado

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Mulheres continuam vulneráveis

Geralmente, a violência psicológica é a porta de entrada da agressão física

Governador sanciona nove projetos de apoio à retomada econômica no Estado

Todos os projetos são de autoria do Executivo

Nova lei permite o uso de nome afetivo antes de finalizado o processo de adoção

Projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira (PT) foi sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) neste mês

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

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