PEC sobre tramitação de medidas provisórias será votada na quarta
Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores
Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores
Proposta contempla três feriados nacionais e será analisada na Câmara dos Deputados
O ministro defende que cada caso deve ser analisado individualmente pelo juiz eleitoral competente
Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo
Serviço também ajuda no encaminhamento de carteira de trabalho
Foram 31 votos favoráveis e 15 contrários durante a votação
Julgamento havia começado em fevereiro
Ele será analisado, de novo, pela Procuradoria Jurídica
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
Houve 39 votos favoráveis e 13 contrários
Ele foi apresentado pelo deputado santa-mariense Giuseppe Riesgo (Novo)
Presidente da comissão vai se reunir com lideranças partidárias nesta terça-feira
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