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Total de 960 resultados da busca por: plenario

PEC sobre tramitação de medidas provisórias será votada na quarta

Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores

Comissão do Senado aprova antecipação de feriados para segunda-feira

Proposta contempla três feriados nacionais e será analisada na Câmara dos Deputados

Advogacia-Geral da União pede ao STF que permita ações da polícia dentro de universidades

O ministro defende que cada caso deve ser analisado individualmente pelo juiz eleitoral competente

STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo

Vila Nova do Sul vai receber serviço do Estado para facilitar acesso a empregos

Serviço também ajuda no encaminhamento de carteira de trabalho

Plenário aprova indicações de Eduardo Leite à diretoria do Banrisul

Foram 31 votos favoráveis e 15 contrários durante a votação

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Projeto que autoriza troca do prédio inacabado na Rio Branco volta à análise

Ele será analisado, de novo, pela Procuradoria Jurídica

STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais

Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país

Definido relator de projeto de parcerias público-privadas para obras de presídios

Ele foi apresentado pelo deputado santa-mariense Giuseppe Riesgo (Novo)

Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência

Presidente da comissão vai se reunir com lideranças partidárias nesta terça-feira

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