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Total de 984 resultados da busca por: Diario Oficial da Uniao

Denúncia anônima de irregularidades guiará fiscais do MTE

Instrução normativa foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU)

Governo admite precipitação e adia para julho de 2015 a cota de 150 dólares no Exterior

Mudança provoca alívio em Rivera e para turistas que fazem compras por lá

Governo reavalia medida e limite para compras em freeshop voltará a ser de US$ 300

Após 'barbeiragem', queda do limite de compras em free shops será revista

Cota de isenção para compras de turistas na fronteira cai de 300 para 150 dólares

Medida já está valendo e pegou turistas de surpresa

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MEC publica portaria que estende Fies à pós-graduação

O Fies da pós-graduação não atenderá a cursos de especialização e nem cursos de ensino a distância.

Preço de remédios de tarja preta e vermelha pode cair 11%

Entre os produtos, estão os remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como para hipertensão, diabetes e asma.

Governo já teria decidido manter IPI reduzido para veículos

Outra decisão publicada nesta sexta-feira reduz impostos sobre medicamentos de tarja preta e vermelha

Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente

A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena

Homologado concurso do Hospital Universitário de Santa Maria

Os mais de 700 aprovados serão nomeados a partir de agosto

União garante recurso para ônibus rápido em Santa Maria

No documento, a União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garante a liberação de todos os recursos necessários para a implantação de uma linha de Veículo Leves sobre Pneu (VLP)

Governo federal adia para 2015 punições para empresas que não informam impostos pagos

Até 31 de dezembro, fiscalização será apenas para orientar os empresários

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